As migrações humanas são um fenómeno tão antigo como nós próprios. A prova disso são as primeiras migrações pré-históricas durante o Paleolítico, que marcaram a saída do Homo Sapiens de África há 200 mil anos e a sua expansão para o resto do planeta. E, durante todo este tempo, até aos primórdios do Neolítico (9000 a.C.), os seres humanos foram nómadas e não sedentários!
Mas o que é uma migração? Trata-se da deslocação de uma pessoa ou grupo de pessoas do lugar onde vivem (a sua residência) para outro local: ou seja, trata-se, em termos gerais, de uma mudança de residência. No caso da saída das pessoas de uma região ou país, utiliza-se o termo emigração – implica sempre a perceção de uma mudança de vida com melhores perspetivas económicas, políticas ou sociais -, e, do ponto de vista do país de destino, este fenómeno é visto como uma imigração: a chegada de pessoas a uma determinada região ou país.
No entanto, grande parte da controvérsia em redor do termo está associada à falta de informação acerca deste fenómeno, assim como a falsa crença de que a imigração é algo negativo para um país, o que é desmentido pelas grandes economias mundiais como o Reino Unido, França, Austrália, Canadá, Estados Unidos ou Espanha, que cresceram graças a estes fluxos migratórios. Da mesma forma, também tendemos a acreditar em vários mitos fáceis de desmontar, como a ideia de que os imigrantes não são pessoas qualificadas – que negam, categoricamente, os movimentos de massas como a fuga de cérebros em Espanha, Grécia, Portugal, Irlanda, Itália, México, Venezuela ou Argentina no século XXI – ou que se limitam à procura de melhores condições económicas. Na origem destas migrações podem estar muitas outras causas como veremos de seguida – ecológicas, políticas ou bélicas, por exemplo -, além de estarem dependentes de muitos outros fatores.
Em 2000, a ONU estabeleceu o Dia Internacional do Migrante com o objetivo de consciencializar sobre o direito à mobilidade de todos os seres humanos. Quer saber mais sobre os diferentes tipos de migrações? Continue a ler!
A migração humana classifica-se de acordo com seis grandes grupos ou subcategorias: segundo a sua escala geográfica, as características do lugar de origem e destino, a sua temporalidade, o seu grau de liberdade, a sua causa e segundo a idade dos migrantes.
Apesar de estarmos muito habituados a focar a nossa atenção na imigração entre países distantes um do outro, isto é, nas migrações externas ou internacionais, a realidade é que as migrações mais comuns em qualquer país desenvolvido são as internas, que constituem um processo-chave para redistribuir as oportunidades disponíveis pelos seus cidadãos.
A migração interna é um tipo de migração humana muito menos controlada do que a externa, uma vez que os cidadãos de um país têm, na maioria dos casos, direito a residir numa qualquer região ou cidade do território. Já a migração internacional, pelo contrário, está sempre sujeita a uma dupla legislação imposta pelo país de origem e o país de destino. Se o imigrante cumpre a lei, dizemos que se trata de um imigrante legal, enquanto que, se não o faz, é denominado de ilegal. Muitas pessoas não concordam com esta qualificação, alegando que as pessoas não podem ser ilegais e defendo o uso de outras designações como irregular ou indocumentado.
Nesta classificação estão enquadradas as migrações entre áreas urbanas e rurais. Nos países desenvolvidos, a mais comum é a migração entre cidades em busca de melhores condições de vida. No passado, a migração campo-cidade marcou uma grande mudança em muitas partes do planeta e, hoje, é o que está a acontecer nos países em desenvolvimento, onde as pessoas emigram para grandes cidades como Lagos, na Nigéria, ou Kinshasa (RDC). De forma menos recorrente, também podem ocorrer migrações humanas em regiões rural-rural e também urbana-rural, um fenómeno relativamente recente e que decorreu do aparecimento do turismo ecológico ou da melhoria das telecomunicações e vias de transporte.
Da mesma forma, nem todas as migrações são livre e voluntárias. Frequentemente, muitos migrantes veem-se obrigados a deixar o seu país ou a sua região devido a causas económicas, catástrofes naturais ou perseguições políticas: neste amplo grupo, entrariam muitos dos imigrantes sírios, os movimentos populacionais na China por causa da Barragem das Três Gargantas ou os migrantes que resultaram da passagem do furacão Katrina pelos EUA, sendo que este não foram permanentes, mas sazonais.
Outro erro comum é pensar que as migrações são sempre permanentes, quando em muitos casos não é necessariamente assim. Muitas migrações humanas são temporárias e, por sua vez, subdividem-se em sazonais – um período por ano, sendo que estão muitos ligados ao contexto laboral -, prolongadas – quando a estadia no país se prolonga por mais tempo do era esperado inicialmente – e de vários anos, em que existe a perspetiva de regressar ao país de origem. Pelo contrário, nas migrações humanas permanentes as pessoas procuram estabelecer a sua residência e a sua vida numa nova região ou pais e constituem o início de um novo projeto de vida.
Embora se trate de uma categoria com menos expressão, também podemos classificar os tipos de migração por idade, sendo que a mais comum é a migração adulta, que é habitualmente o perfil com maior responsabilidade. Segue-se a migração infantil – geralmente as crianças migram com os pais, mas pode dar-se o caso de terem de viajar mais tarde (ficando privados dos seus pais algum tempo) – e de idosos, uma migração minoritária e que normalmente é classificada como obrigatória (catástrofes, política, etc.) ou que acontece quando as pessoas partem em busca de um lugar mais tranquilo para viver.
Deixamos para o fim a classificação segundo as causas, uma vez que é aquela que melhor define o migrante. Estas podem ser variadas e podem até ser consideradas gerais ou pessoais, mas há quatro que se destacam: ambientais, económicas, políticas e bélicas.
• Migrações por causas ambientais: estão associadas a catástrofes naturais que obrigam as pessoas a abandonar os seus locais de residência.
• Migrações por causas económicas: trata-se da principal causa de migrações ligada à falta de desenvolvimento ou a crises económicas do país; os migrantes saem das suas regiões em busca de melhores oportunidades económicas.
• Migrações por causas políticas: com o objetivo de fugir a perseguições ou vinganças, muitas pessoas decidem emigrar para evitar a intolerância ou a intransigência política.
• Migrações causadas pela guerra: o Estado Islâmico e o Boko Haram são dois dos grandes expoentes deste problema em África, mas, ao longo da História, todos os povos sofreram com migrações por causa da guerra.
Na Ajuda em Ação defendemos os direitos dos migrantes e procuramos consciencializar as pessoas sobre a importância de um mundo mais solidário e cooperativo.