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Crise humanitária: como se ativa a resposta de emergência?

07-04-2021 Leitura 5 Minutos 3

Ajuda em Ação

A ajuda humanitária internacional é uma resposta de emergência centrada no apoio a uma população em crise. Tem apenas dois objetivos: salvar vidas e reduzir o sofrimento das pessoas. Hoje queremos contar como todo o sistema de ajuda de emergência é posto em prática, com especial ênfase no papel das ONG, tais como a Ajuda em Ação.

Atendendo às necessidades básicas: foco da resposta de emergência

Quando ocorre uma catástrofe que resulta numa situação de crise humanitária numa dada população, é comum que a maioria das pessoas dessa população não consiga atender às suas necessidades básicas de forma independente. Quando falamos em necessidades básicas falamos no acesso a alimentos, água, saneamento básico, higiene, saúde, abrigo e educação básica. Além disso, em crises humanitárias de qualquer tipo, é importante assegurar a proteção das pessoas cuja integridade física, psicológica ou social possa ser posta em perigo pela falta de proteção e/ou exposição que enfrentam. Exemplos de tais riscos podem incluir violência sexual ou baseada no género, discriminação, fraude ou ameaças.

As medidas a tomar numa resposta de emergência

A resposta de emergência é um processo planeado e estruturado que começa muito antes da ocorrência de uma crise humanitária. Existem organizações (internacionais ou não governamentais) especializadas em assistência humanitária e outras que, embora não exclusivamente, como a Ajuda em Ação, fornecem uma resposta de emergência a crises humanitárias. Em qualquer dos casos, é essencial seguir algumas medidas para assegurar que a ajuda entregue chegue a tempo e na forma certa.

Vejamos estas medidas, que devem ter lugar dentro de horas e dias após o início da emergência:

          #1 Plano de contingência nacional

No caso de organizações internacionais, é prioritário ter um plano de contingência adaptado a cada um dos países onde atuam. É o que fazemos na Ajuda em Ação, onde os escritórios de cada país elaboram e mantêm os seus planos de emergência atualizados. Estes planos definem possíveis cenários de desastres e definem os diferentes componentes de uma resposta de emergência.

Um plano de contingência deve incluir indicadores, limiares de alerta e de ativação de acordo com normas de desempenho e comunicação, uma lista de fornecedores pré-identificados, papéis e responsabilidades dos membros da equipa, bem como possíveis parceiros locais para a implementação de ações.

          #2 Monitorização contínua de possíveis crises

O acompanhamento (monitorização) deve ser feito em referência dos indicadores que possam revelar o risco, o desencadeamento e a magnitude de uma crise humanitária. Desta forma, a nossa ação pode ser mais ágil no caso de uma crise.

          #3 Alerta e ativação

A ocorrência de um desastre de origem natural ou eventos de guerra que possam gerar uma crise humanitária coloca em alerta todo o espectro de entidades humanitárias internacionais.

No entanto, são os próprios governos nacionais dos países afetados que, em coordenação com as agências locais de ajuda humanitária, são responsáveis e devem responder às crises humanitárias. Quando a magnitude do desastre ultrapassa a capacidade de resposta local, os governos apelam frequentemente à assistência internacional.

É isto (ou a omissão de tal apelo face a uma crise esmagadora) que desencadeia e justifica uma resposta humanitária internacional, tendo sempre em mente que nunca deve substituir ou induzir ao incumprimento das obrigações dos Estados.

           #4 Análise de capacidades internas e valor agregado

É um momento fundamental para garantir a eficácia da resposta. No caso de ONG como a Ajuda em Ação, é necessário avaliar se dispomos de pessoas no terreno para fazer o reconhecimento da área de intervenção ou se é necessário enviar pessoal especializado da sede. É necessário considerar ainda os recursos logísticos disponíveis, que já deve estar previsto no plano de contingência.

          #5 Envio de uma equipa para a área afetada e início da coordenação interinstitucional

Assume-se que a equipa que irá viajar para a área já foi definida: cerca de três ou quatro pessoas. Serão responsáveis pela coordenação interinstitucional (com organizações internacionais, governos e outras ONG, entre outros). O caos é comum quando ocorre um desastre, qualquer que seja o tipo; para o evitar, esta coordenação é essencial.

É essencial partilhar informação suficiente que permita ao grupo agir de forma mais eficiente em caso de emergência. Essa informação está estritamente relacionada com as necessidades básicas (abrigo, alimentação, saúde e higiene, exposição à violência, educação, etc.) e ao trabalho que outras organizações realizam na zona.

         #6 Diagnóstico de necessidades no local

Com base na coordenação e nas informações obtidas, é necessário decidir onde será mais relevante recolher informações para uma intervenção mais eficaz. Com esta informação podemos procurar o nicho e a área onde o nosso trabalho será mais útil para salvar vidas.

Nesta fase é importante ser ágil, pelo que a metodologia que iremos utilizar será baseada em inquéritos e entrevistas simplificadas com a população afetada pela emergência. Com os resultados, iremos preparar um relatório que será útil na próxima fase.

        #7 Mobilização de recursos

O relatório será utilizado para enviar aos financiadores e para transmitir as necessidades existentes, a fim de obter recursos que a ONG ou instituição possa atribuir para responder à emergência.

        #8 Resposta de emergência

Uma vez obtidos os recursos, iniciamos a fase de resposta. Isto centra-se principalmente na cobertura de necessidades básicas (através de alimentos, água, saneamento, etc.) e na entrega de dinheiro (em dinheiro ou através de cheques), as formas mais comuns de apoio. Nos últimos anos, tem havido uma tendência para utilizar o apoio monetário, desde que a emergência não tenha destruído o mercado local.

Mas como assegurar que aqueles que recebem o dinheiro o invistam em bens essenciais? Para garantir isto, uma boa identificação das necessidades (e das pessoas que irão receber a ajuda) é fundamental. No entanto, é cada vez mais comum utilizar cupões ou vouchers. Isto consiste em fazer um acordo com as empresas locais que concordam com a ONG ou organização para tornar possível apenas a entrega de bens de primeira necessidade.

# 9 Monitorização pós-resposta

Desde o primeiro momento em que se inicia a resposta de emergência, a ONG ou agência deve garantir o funcionamento adequado da ajuda. É necessário verificar se a ajuda está a ter o impacto esperado. Além disso, a Ajuda em Ação implementa também um sistema de responsabilização perante instituições e pessoas ou empresas que colaboram.

# 10 Identificação e ligação a processos de recuperação, reabilitação e reconstrução a médio e longo prazo

Esta fase seria mais centrada em organizações como a Ajuda em Ação, que não se especializam apenas em ajuda humanitária e têm uma vasta experiência na criação de condições de vida dignas e de oportunidades para o futuro a médio e longo prazo.

Um exemplo desta fase é o trabalho realizado nas Honduras após os furacões Eta e Iota, onde estamos empenhados em promover projetos de reconstrução e reparação a longo prazo, uma das nossas marcas registadas.

Provavelmente conhece o provérbio que usamos tão frequentemente na cooperação para o desenvolvimento: “dar um peixe e alimentá-lo por um dia, ensiná-lo a pescar e alimentá-lo para o resto da sua vida”. Contudo, no meio de uma emergência ou crise humanitária, a prioridade não é ensinar as pessoas a pescar, mas sim salvar vidas e reduzir o sofrimento das pessoas afetadas por uma catástrofe. Uma vez cobertas as necessidades básicas, a assistência humanitária dá um passo adicional para criar as condições iniciais e deixar as famílias beneficiárias ligadas a processos a mais longo prazo. É por isso que na Ajuda em Ação entendemos a resposta humanitária como uma ação necessária quando uma catástrofe atinge uma determinada população, mas regressamos o mais rapidamente possível aos nossos projetos de desenvolvimento que geram impactos sustentáveis ao longo do tempo.

Juntos, #SomosAjuda