Juventude e ODS: principais objetivos e desafios da Agenda 2030

Recentemente, as Nações Unidas publicaram o Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2023 onde revelam o que já há algum tempo muitas organizações internacionais vêm a dizer: o mundo corre um sério risco de não cumprir com as metas definidas se não acelerar a implementação dos ODS para 2030.

Foi em 2015 que os líderes mundiais se comprometeram a garantir os direitos e bem-estar de todas as pessoas num planeta próspero e saudável, tendo por base a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os seus 17 ODS. Contudo, os problemas do atual sistema e a falta de ambição política, agravadas pelos efeitos da pandemia da Covid-19, da crise climática e dos conflitos mundiais, como a Guerra na Ucrânia, têm dificultado os progressos no sentido de alcançar os ODS a nível mundial.

Este relatório vem mostrar que metade das 140 metas estabelecidas para cumprir com os ODS estão longe ou muito longe da trajetória desejada. Além disso, mais de 30% destas metas não registaram nenhum avanço, inclusive algumas delas sofreram mesmo um retrocesso em relação a 2015. Consequentemente, apenas 12% estão no bom caminho.

Esta realidade afeta particularmente as gerações mais jovens. Atualmente, existem 1.200 milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos, o que corresponde a cerca de 16% da população mundial. Para 2030, data-limite para a concretização dos ODS, estima-se que o número de jovens tenha aumentado em 7%, atingindo quase os 1.300 milhões. Isto gera desafios enormes, uma vez que estas gerações exigem melhores oportunidades e soluções mais justas, equitativas e progressivas nas suas sociedades. Mas, para isso, é necessário enfrentar urgentemente alguns dos principais desafios do mundo, aqueles que mais os afetam no imediato: acesso à educação, à saúde, ao emprego, crise climática e igualdade de género.

Neste sentido, todos os ODS são cruciais para o desenvolvimento da juventude. No entanto, é importante realçar a importância das ações nas áreas da educação e do emprego, de acordo com o último Relatório Mundial da Juventude. Estas são também duas das principais áreas de trabalho da Ajuda em Ação, que desde há 40 anos acompanha milhares de pessoas durante a sua infância e juventude, dando especial enfoque à sua educação e formação. Desta forma, quando chegar o momento, poderão integrar-se com maior facilidade e sucesso no mercado laboral, com acesso a empregos decentes e dignos que lhes permitam levar uma vida independente e plena. Por isso, realizámos uma análise onde apresentámos a nossa posição sobre o tema, alertando para o facto de que a não concretização das metas de ambos os ODS irá afetar particularmente os jovens e o seu futuro.

Juventude e o ODS 4: Educação

A educação de qualidade é um direito fundamental para a juventude em todo o mundo. No entanto, nem este direito poderá ser alcançado em 2030 se não houver uma aceleração dos progressos conseguidos nos últimos anos. Assim, caso não sejam adotadas novas medidas, apenas 1 em cada 6 países alcançará o ODS 4, de acordo com os dados do último relatório da ONU.

Há vários motivos e previsões que demonstram bem o impacto e dimensão deste problema:

– Estima-se que, em 2030, 84 milhões de crianças e jovens continuem sem frequentar a escola e que 300 milhões de estudantes ainda não possuam um nível de alfabetização e de aritmética básico que lhes permita construir o seu próprio caminho.

– A taxa de ingresso no sistema de ensino um ano antes da idade oficial de entrada no ensino primário está estagnada desde 2015 nos 75%, ainda distante do objetivo de garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação pré-primária de qualidade.

– As infraestruturas escolares básicas estão longe de ser universais. Em 2020, cerca de um quarto das escolas primárias careciam de serviços básicos, como eletricidade, água potável ou instalações sanitárias. Relativamente a outros serviços, como o acesso a equipamento informático ou infraestruturas adaptadas a pessoas com deficiência, os números são significativamente inferiores, uma vez que só estão disponíveis em cerca de 50% das escolas.

– Em 2020, mais de 14% dos professores ainda não estavam qualificados de acordo com as normas nacionais, um valor que pouco melhorou desde 2015.

Todos estes dados revelam como as metas relacionadas com o ODS 4 ainda estão longe de ser cumpridas. Em concreto, cerca de 70% destes objetivos foram alcançados, mas este é um número baixo e insuficiente. Dos restantes 30%, não existem dados suficientes.

O trabalho da Ajuda em Ação para alcançar o ODS 4

Perante este contexto, a Ajuda em Ação tem trabalhado muito para ajudar a cumprir o ODS 4 e para fortalecer as capacidades da comunidade educativa, com o objetivo de garantir o direito a uma educação de qualidade. Para isso, envolvemos nos nossos projetos gestores/as públicos, equipas de gestão de escolas, professores, famílias e os próprios estudantes.

Para fortalecer estas capacidades:

– Reforçamos o sistema de ensino público em conjunto com a comunidade educativa, proporcionando infraestruturas adequadas aos contextos locais e formando e capacitando o pessoal docente.

– Criamos oportunidades educativas, através de uma ação de sensibilização contínua junto dos governos para que seja possível alcançar o ODS 4.

– Promovemos a formação em competências linguísticas, matemáticas e lógicas e digitais.

– Desenvolvemos ações de sensibilização sobre as alterações climáticas, assim como políticas de género e contra a xenofobia e o racismo, promovendo a diversidade e garantindo que crianças e adolescentes adquirem os conhecimentos teóricos e práticos necessários para promover um desenvolvimento justo, igualitário e sustentável.

Graças a este trabalho, a Ajuda em Ação já conseguiu:

– Que estudantes em situação de vulnerabilidade completassem o ano letivo com sucesso, com o apoio dos/as orientadores/as e através da promoção de cantinas escolares e apoiando as famílias com estruturas de acolhimento para que as crianças possam continuar a frequentar a escola.

– Melhorar as competências de literacia, matemáticas e digitais.

– Reduzir a tripla brecha digital: brecha de acesso – melhorando a conectividade e o acesso a dispositivos tecnológicos; brecha de uso – fazendo um melhor uso do tempo e da qualidade do mesmo; e brecha escolar – melhorando as competências digitais dos professores e assegurando a disponibilidade de recursos para aprender a integrar os dispositivos digitais no ensino.

Juventude e o ODS 8: Trabalho digno

O ODS 8 foca-se na necessidade de promover o trabalho digno. Para os jovens, questões como o desemprego, o subemprego e a baixa qualidade do emprego têm-se revelado persistentes e desencorajadoras em todo o mundo. Os desafios de assegurar e preservar um emprego digno são ainda mais graves e complexos entre os grupos mais vulneráveis, como as jovens mulheres, pessoas que vivem em áreas dependentes da ajuda humanitária e migrantes, pessoas com deficiência e/ou a comunidade LGBTQI+.

Juntamente com o ODS 4, este é outro dos objetivos cruciais para o futuro da juventude. E, à semelhança do que acontece com as metas relacionadas com a educação de qualidade, nenhuma das metas traçadas para o ODS 8 está no bom caminho. Cerca de 65% destas metas sofreram alguns avanços, mas são insuficientes para concretizar o objetivo. No que diz respeito às restantes, há uma estagnação ou até mesmo regressão, nalguns casos.

Alguns dados que refletem a situação dramática que afeta jovens em todo o mundo:

– Em 2022, quase 1 em cada 4 jovens (23,5%) não trabalhavam, não estudavam, nem recebiam qualquer tipo de formação. Ainda que estes números evidenciem um ligeiro decréscimo em relação a 2020, quando alcançaram o seu máximo histórico, continuam a ser muito superiores à base de referência correspondente a 2015, que era de 22,2%. Ambos os valores ficam muito aquém da meta traçada para 2030: alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos os homens e mulheres, incluindo todos os jovens.

– A nível mundial, em 2022, 58% das pessoas empregadas possuíam um emprego informal, o que significa que cerca de 2.000 milhões de pessoas estavam em empregos precários, a maioria dos quais sem qualquer tipo de proteção social.

– A diferença salarial média entre homens e mulheres em 102 países é de aproximadamente 14%.

– Os dados mais recentes indicam que, no início de 2020, 160 milhões de crianças eram vítimas de trabalho infantil, um aumento de 8,4 milhões durante os quatro anos anteriores. Ou seja, cerca de 1 em cada 10 crianças em todo o mundo estavam sujeitas a trabalho infantil.

O trabalho da Ajuda em Ação para alcançar o ODS 8

Na Ajuda em Ação acreditamos que, para lutar contra a desigualdade, todas as pessoas devem ter acesso às mesmas oportunidades. Para o conseguir, e ao mesmo tempo contribuir para alcançar o ODS 8, promovemos a inclusão socioeconómica, com um foco particular na juventude, através da procura de oportunidades no mercado laboral e no empreendedorismo.

Neste sentido, trabalhamos promovendo sistemas de mercado inclusivos que favoreçam uma dinâmica económica que facilite a integração dos jovens no mercado laboral e no empreendedorismo. O nosso trabalho foca-se nas causas estruturais que estão na origem de dinâmicas de mercado que excluem as pessoas pobres e não permitem satisfazer as suas necessidades. Centra-se em intervenções que modificam os incentivos e o comportamento das empresas e de outros atores do mercado para garantir mudanças a grande escala que sejam sustentáveis e inclusivas.

Estas são as chaves do nosso trabalho:

– Pomos em prática uma abordagem de “facilitação”, sem intervenção direta, garantindo assim a sustentabilidade e a apropriação.

– Procuramos mudanças sistémicas que beneficiem o sistema de mercado no seu todo, favorecendo um maior número de pessoas pobres, independentemente de participarem ou não ativamente nos nossos projetos.

– Promovemos um crescimento assente na utilização sustentável dos recursos naturais.

– Trabalhamos em conjunto com todos os atores do sistema de mercado e promovemos quadros regulatórios que favoreçam um crescimento inclusivo.

– Defendemos a educação e a formação como um direito e uma ferramenta essencial para alcançar uma integração justa nos mercados.

– Centramos os nossos esforços na promoção da participação ativa de mulheres, jovens e pessoas migrantes no desenvolvimento económico dos seus territórios.

Principais resultados do trabalho da Ajuda em Ação

Graças a esta forma de trabalhar, conseguimos alcançar grandes marcos e excelentes resultados ao longo destes 40 anos:

– Promover iniciativas de emprego e empreendedorismo

– Desenvolver cadeias de valor sustentáveis

– Acompanhar e ajudar as pessoas a aumentar os seus rendimentos

– Garantir que homens e mulheres têm acesso a um emprego remunerado de valor igual ou superior ao salário mínimo estabelecido legalmente.