A igualdade de género é um tema que está cada vez mais presente no nosso dia-a-dia, seja nas notícias, nos nossos locais de trabalho ou nas redes sociais. No entanto, alguma vez se questionou sobre o que significa concretamente? Ou porque se continua a lutar pela igualidade de género se todas as leis reconhecem os meus diretos a mulheres e a homens? E qual a diferença entre igualdade e equidade? Neste artigo vamos dar-lhe a resposta a todas estas perguntas.
De acordo com as Nações Unidas, a igualdade de género diz respeito à “igualdade de direitos, responsabilidades e oportunidades das mulheres, homens e crianças”. Ou seja, não é o sexo com que nascemos que define os direitos, oportunidades e responsabilidades que vamos ter ao longo da vida. Assim, a igualdade de género é um princípio jurídico universal, enquanto a equidade tem uma componente ética que visa garantir uma igualdade que compense a desigualdade histórica pela qual o sexo feminino tem passado em termos de representação política e no mercado laboral, etc. Além disso, a equidade deve aplicar-se ao género tal qual como se aplica a outras áreas, como, por exemplo, no sistema tributário em que cada pessoa paga em função daquilo que recebe.
Há anos que as questões de género fazem parte da agenda internacional, mas a verdade é que as mulheres e raparigas são vítimas de discriminação e de violência em todo o mundo pelo simples facto de terem nascido com o sexo feminino. O relatório da OCDE “The Pursuit of Gender Equality: An Uphill Battle” garante que em nenhum país do mundo, nem sequer nos mais igualitários, se alcançou a igualdade de género. Aliás, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que estão estipulados para 2030, estabelecem no ponto 5 “alcançar a igualdade entre os géneros e o empoderamento feminino”.
O último relatório do Fórum Económico Mundial (FEM) apresentado em 2017 defende que a lacuna que existe relativamente à igualdade de género não se irá colmatar em pelo menos 100 anos. As perspetivas não são animadoras, até porque é a primeira vez em 10 anos que existe um retrocesso.
Para medir a diferença ao nível da igualdade de género, há que ter em conta cinco aspetos essenciais: a participação política das mulheres, o acesso à educação, o acesso ao mercado de trabalho, a violência de género e por último, a legislação vigente para garantir a equidade de género.
Há ainda muito que fazer em todo o mundo no que toca à participação política das mulheres. Curiosamente, Ruanda é o país onde existe uma maior representação de igualdade de sexos no Parlamento, contando com 64% de mulheres deputadas. Segue-se a Bolívia, um dos países nos quais a Ajuda em Ação trabalha e onde mais de 52% das mulheres são deputadas.
Um terço dos países em desenvolvimento ainda não atingiram a igualdade de género ao nível do acesso ao ensino primário, embora tenham existido avanços graças aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (2000-2015). A África Subsariana é um dos territórios onde a Ajuda em Ação mais intervém nesse sentido. Nesta região existem muitas raparigas com dificuldades em matricularem-se na escola, situação que piora se se tratar do ensino secundário: à medida que as raparigas se tornam mulheres, as diferenças de género e a desigualdade aumentam e, em muitos casos, estas são obrigadas a casar para fugir a uma situação de pobreza extrema. Estima-se que diariamente cerca de 37.000 raparigas sejam obrigadas a casar, isto é, mais de 15 milhões por ano.
Segundo as Nações Unidas, existe uma diferença salarial de 24% entre mulheres e homens em todo o mundo.
O relatório do Fórum Económico Mundial, referido anteriormente, defende que se a tendência atual se mantiver ao nível da igualdade de género no local de trabalho só iremos alcançá-la no ano de 2234. E nós já não estaremos cá para o presenciar…
A violência é um tema que está relacionado com a igualdade de género e que afeta muito as populações dos vários países. De acordo com os dados as Nações Unidas, 35% das mulheres em todo o mundo já sofreram de violência física e sexual por parte dos seus maridos ou de outras pessoas. A violência entre casais está a ganhar visibilidade devido à divulgação de casos nos últimos anos.
Existem outros tipos de violência sexual que são praticados de forma sistemática em diferentes culturas, como a mutilação genital feminina, que segundo a Organização Mundial de Saúde afeta hoje em dia 200 milhões de raparigas e mulheres.
Há quatro anos, ainda existiam 52 países que não reconheciam nas suas Constituições a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres.
Em Portugal, o princípio da igualdade está reconhecido na Constituição.
En 2016 había en el mundo 244 millones de personas migrantes; casi la mitad de ellas son mujeres. En Centroamérica y México, la cifra de mujeres migrantes llega incluso hasta el 52% de mujeres migrantes.
Em 2016 existiam 244 milhões de emigrantes no mundo, quase metade mulheres. Na América Central e no México, 52% dos emigrantes são do sexo feminino.
Na primeira década do século XXI, o número de mulheres emigrantes, e que estão expostas a situações mais desvantajosas do que os homens, aumentou cerca de 80%. Os números e a vulnerabilidade destas mulheres, na maioria das vezes em situação de pobreza, não são acompanhadas por medidas legislativas que deveriam protegê-las.
Na Ajuda em Ação apoiamos as mulheres para que estas possam aceder ou completar os seus estudos, se convertam em empreendedoras e vivam dos seus próprios rendimentos, recebam os tratamentos médicos que precisam e conheçam e façam valer os seus direitos. Fazemos este trabalho tanto em África, como na América Latina, na Ásia e em Espanha.
Se é mulher, pode lutar pela igualdade de género unindo-se a associações e organizações que lutem pela igualdade entre homens e mulheres. Se não tem a possibilidade de dar este passo e tornar-se num ativista por esta causa, pode sempre falar deste tema com os seus amigos e com a sua família, dando-lhes a conhecer os obstáculos que o sexo feminino atravessa diariamente.
No caso de ser homem, também pode ligar-se a movimentos feministas: não nos podemos esquecer que para alcançar a igualdade entre homens e mulheres é preciso que todos trabalhemos em conjunto. Além disso, pode – e deve – estabelecer relações de respeito e saudáveis com as mulheres, porque no fim das contas somos todos iguais.
Se tem um cargo público, poderá trabalhar no sentido de criar normas e políticas que tornem a igualdade de género numa realidade. Se trabalha em educação, pode transmitir valores às crianças e fazê-las entender que não é o género não irá determinar o seu futuro. Se trabalha em meios de comunicação, pode informar desde um ponto de vista inclusivo.
Conseguir que exista igualdad de género no es una tarea imposible, pero requiere de la implicación de toda la ciudadanía. Seas quien seas, puedes sumarte para que millones de mujeres y niñas en el mundo dejen de ser invisibles.
Alcançar a igualdade de género não é uma tarefa impossível, mas requer o envolvimento de todos os cidadãos. Junte-se a esta causa para que milhões de mulheres e raparigas no mundo deixem de ser invisíveis.