COP27: Ajuda em Ação reivindica compensação para os países mais afetados e financiamento para adaptação

A COP27 decorreu em novembro deste ano na cidade egípcia de Sharm El-Sheikh para trazer a debate o que é possível fazer perante a crise climática que se vive atualmente e as suas devastadoras consequências em todo o mundo.

Estamos muito longe de alcançar os objetivos do Acordo de Paris para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius, de acordo com o novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que defende uma transformação ”urgente e global” para evitar a ocorrência de uma catástrofe climática.

É, por isso, imperativo que todos os países cheguem a um acordo, tendo em conta, sobretudo, o presente contexto geopolítico de alta tensão.

A Ajuda em Ação lançou as suas reivindicações. Acreditamos que a COP26 foi um avanço no que diz respeito ao reconhecimento dos países de que estão a falhar coletivamente e que é preciso aumentar os planos de redução das emissões de gases de efeito estufa. O progresso foi “infelizmente insuficiente”, de acordo com as Nações Unidas, mas a ciência está a mostrar-nos que é preciso fazer muito mais. E agora há uma oportunidade para isso.

Compensações por danos e prejuízos

Decretar um sistema de compensações por danos e prejuízos gerou um dos debates mais intensos da COP26, embora não se tenha concretizado. No entanto, os países comprometeram-se a continuar a discutir este ponto. Na Ajuda em Ação, acreditamos que há agora a oportunidade de avançar porque se trata de uma questão de justiça climática.

Estamos comprometidos com um sistema de financiamento climático que faça com que os emissores e grandes poluidores históricos compensem os países mais pobres pelos danos causados. Os países mais ricos são os grandes responsáveis pela crise climática porque são os mais contribuem para tal. Aliás, grande parte do crescimento económico dos países desenvolvidos deveu-se aos combustíveis fósseis, responsáveis pela emissão da maioria dos gases de efeito de estufa.

Por outro lado, os países mais pobres são os mais afetados pela crise climática – os que normalmente sofrem os piores desastres naturais e com altos níveis de insegurança alimentar. Como acontece em África, um continente que emite muito poucos gases com efeitos de estufa (3,8% do total mundial, de acordo com os dados do Banco Mundial) e cuja população é uma das que mais sofre com as consequências das alterações climáticas.

Investimento para a proteção e conservação da natureza

A resposta à crise climática requer uma ação coletiva por parte de todos os países. Entre os esforços, os países desenvolvidos comprometeram-se a mobilizar conjuntamente 100 mil milhões de dólares americanos anuais entre 2020 e 2025. O objetivo é abordar a urgente necessidade de mitigação e adaptação, mas ainda não foi cumprido. Na Ajuda em Ação reclamamos uma calendarização para que o compromisso se efetive.

Este financiamento é fundamental para a proteção e conservação de áreas de alto valor ambiental e recuperação de zonas degradadas. Para tal, é preciso incluir as comunidades que têm maior relação com a natureza – muitas delas, indígenas –, os seus guardiões e protetores, e que, como já foi demonstrado em muitas regiões latino-americanas, são os únicos capazes de deter os processos de expansão ilimitada dos grandes projetos industriais.

A urgente adaptação às alterações climáticas

Além de reduzir as emissões e travar o ritmo do aquecimento global, é preciso adaptação frente a esta emergência. Sobretudo nos países que mais sofrem com desastres como incêndios, inundações, furacões, secas, etc. Para cada vez mais pessoas, a adaptação ao clima é uma questão de sobrevivência.

É fundamental que as comunidades sejam cada vez mais resilientes frente às alterações climáticas. Para tal, também os Governos de todo o mundo têm de dedicar esforços a esta missão. O investimento em adaptação é uma estratégia a curto e longo prazo porque se protegem infraestruturas e vidas. Sendo também mais económico. Segundo o relatório de 2019 da Comissão Mundial para a Adaptação, o investimento de 1,8 biliões de dólares em sistemas meteorológicos de alerta precoce, infraestruturas resistentes ao clima, melhoramento da agricultura e proteção global dos manguezais podia gerar 7,1 biliões de dólares em custos evitados e benefícios sociais e ambientais. O acesso a sistemas meteorológicos de alerta precoce pode trazer benefícios até 10 vezes superiores ao custo inicial.

Todas estas necessidades e benefícios indicam que é preciso mudar de estratégia: as Nações Unidas calculam que apenas 21% do financiamento climático fornecido pelos países mais ricos aos países em desenvolvimento é dedicado à adaptação e resiliência. O mundo precisa que esse número aumente e que se alcance um novo acordo equilibrado.