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Deslocados em Moçambique: o nosso trabalho no terreno

02-03-2021 Leitura 4 Minutos 3

Ajuda em Ação

Como já partilhámos aqui, a província moçambicana de Cabo Delgado, onde a Ajuda em Ação trabalha desde 2016, sofre uma grande crise humanitária provocada pelo surgimento de violência armada provocada por grupos conhecidos como “insurgentes”. Esta situação levou a um aumento de deslocados internos em Moçambique. A situação agravou-se ainda mais com o aparecimento da COVID-19 numa população que ainda não recuperou totalmente das consequências do ciclone Kenneth. Hoje falamos sobre o nosso trabalho para responder a todas estas crises.

O contexto atual

A insurgência começou a ser notória a partir de outubro de 2017, com a tomada da vila de Mocímboa da Praia. Desde então, houve uma evolução da violência que pode ser resumida em três fases. Na primeira surgem ataques isolados contra pequenas localidades (Mocímboa da Praia, Nangade, Palma e região costeira de Macomia) e nas rotas terrestre. No segundo semestre de 2018, os ataques são mais organizados e coordenados, têm uma dimensão geográfica mais ampla e têm grupos mais estruturados. Os ataques cobrem áreas maiores (áreas do interior de Macomia, Quissanga, norte de Metuge e distrito de Ibo). Aldeias e vilas são tomadas e ataques são perpetrados para armazenar alimentos, remédios e armas. E a partir do último trimestre de 2019, os insurgentes intensificam os seus ataques e continuam a expandir a sua área de atuação (Muidumbe, Meluco), ocupando as aldeias de Macomia, Quissanga e as ilhas do arquipélago das Quirimbas.

Em 2020, o número de deslocados internos aumentou de 90.000 para mais de 565.000 e, pelo menos, 2.500 pessoas morreram.

 

As consequências para os deslocados

As consequências para a população das áreas afetadas são devastadoras:
“Há uma paralisação quase total das atividades económicas e produtivas da região. O mesmo ocorre com o acesso aos serviços básicos de saúde, educação, jurídico e administrativo. Muitas estradas estão ameaçadas pela presença de insurgentes e isso condiciona a redução ou paralisação do fornecimento de alimentos e bens básicos”

(Jesús Pérez Marty, Diretor da Ajuda em Ação em Moçambique).

A maior falta de proteção ocorre nos grupos mais vulneráveis, tanto a nível das comunidades que ainda vivem nas áreas afetadas, como na população deslocada. Além disso, segundo o nosso colega, um dos maiores problemas é o desenraizamento e o quebrar das redes de apoio social mútuo e das suas atividades quotidianas.

Acolhimento de deslocados em Moçambique: como se organiza?

Os deslocados em Moçambique fogem da violência e da insegurança das áreas centro e norte de Cabo Delgado, principalmente para a capital, Pemba, onde alguns têm familiares. Em Pemba também há acesso a serviços básicos e oportunidades para reconstruirem as suas vidas. Nos últimos meses, os movimentos de deslocados em Moçambique levaram a um aumento da sua presença nas áreas centro-sul da província (distritos de Montepuez, Balam e Namuno).
O diretor regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados na África Austral, Valentín Tapsoba, estima que 90% das pessoas deslocadaspermanecem com famílias anfitriãs, que acolhem desinteressadamente familiares, amigos e às vezes até estranhos“, o que tem “consequências graves para os seus já escassos recursos e a falta de espaço “.

As famílias deslocadas que não têm amigos ou parentes são bem-vindas em campos de trânsito e de lá são transferidas para outros mais estáveis. O governo moçambicano ainda não definiu com clareza o carácter permanente dos campos, havendo uma tendência para a estabilidade que pode levar à sua transformação em campos fixos. Boa parte das famílias deslocadas quer voltar para as suas casas, mas é impossível saber por quanto tempo esta situação de insegurança vai durar.

Resposta da Ajuda em Ação à crise de deslocados em Moçambique

Estamos na zona de Metuge, perto de Pemba, há mais de cinco anos. Por isso, neste momento, estamos a liderar o trabalho que está a ser desenvolvido nesta zona para responder à crise dos deslocados em Moçambique, em conjunto com outras organizações. Somos interlocutores diretos com o governo territorial, tornando-nos, assim, a organização de referência do distrito para enfrentar a crise humanitária. Atualmente, as nossas atividades na área são realizadas em dois projetos financiados pelo UNICEF e pela Organização Mundial para as Migrações (OIM).

Projeto com a UNICEF

No projeto financiado pela UNICEF, alcançamos 40.000 pessoas de várias aldeias e comunidades. Atuamos no acesso à água, higiene e saneamento junto das comunidades, espaços públicos e centros de saúde. Concentramos as nossas ações em centros de acolhimento e comunidades ou famílias anfitriãs.
Pomos esta ajuda em prática da seguinte forma:
• aumentando a disponibilidade e qualidade da água.
• melhorando a qualidade das infraestruturas, serviços e práticas de higiene, incluindo a gestão de resíduos sólidos.
• aumentando as ações de prevenção de doenças transmissíveis através do acesso à água e saneamento incluindo, claro, a COVID-19.

A COVID-19 não é a única ameaça à saúde que existe nesta zona. O distrito sofreu um aumento de casos de cólera desde dezembro de 2020 (842 casos identificados e quatro mortes). Na Ajuda em Ação contribuímos para a mitigação de surtos através de diversas ações, como a divulgação de práticas de higiene e saneamento pessoal, o estabelecimento de pontos e instalações higiénicas e a cloração do abastecimento de água, às comunidades deslocadas.

 

Projeto com a Organização Internacional para as Migrações (OIM)

No caso do projeto financiado pela OIM, a Ajuda em Ação também trabalha no distrito de Metuge com a população deslocada. Estamos a fornecer materiais e a apoiar a construção de abrigos temporários para as pessoas deslocadas nesta zona de Moçambique.
Neste momento, 3.183 famílias (cerca de 15.500 pessoas) são beneficiadas com a construção desses abrigos nos centros de Nagalane, Centro Agrario, Ntocota, Bandar, Saul, Cuaia e Manono. Paralelamente, continuamos a manter os nossos compromissos e ações a longo prazo com as comunidades mais vulneráveis, através da proteção dos direitos das mulheres e crianças.

Continuamos ainda a apoiar iniciativas que criam emprego e proporcionam acesso a uma educação de qualidade. Um exemplo disto é o projeto Ushuela. Nele trabalhamos para melhorar a qualidade da educação em 8 escolas e 10 comunidades de Nacuta (Metuge). Vamos formar o corpo docente, construir salas de aula e equipá-las com materiais adequados. Uma linha importante neste projeto específico é a conscientização sobre o trabalho infantil.

Juntos, #SomosAjuda.