Os direitos das mulheres

Ao longo da história, a luta pelos direitos humanos esteve sempre muito presente. Embora tenha existido uma melhoria na igualdade dos direitos humanos a nível mundial, este cenário não acontece com os direitos da mulher. Neste artigo queremos mostrar a importância da educação para se conseguir um mundo igualitário e justo.

Infelizmente, as oportunidades de trabalho continuam a ser díspares e embora hoje em dia, em alguns países, existam mais mulheres universitárias do que homens, isso não se reflete na direção das empresas, sejam públicas ou privadas.

Além disso, à exceção da Islândia, o único país do mundo que aprovou há pouco tempo uma Lei de Igualdade Salarial entre mulheres e homens, no resto do planeta as mulheres sofrem de discriminação salarial, política e social devido ao simples facto de serem mulheres. Esta discriminação encontra-se agravada em alguns países como é o caso das mulheres afrodescendentes da América Latina. Mas estes não são os únicos problemas que existem na luta pelos direitos da mulher a nível mundial.

A problemática social das mulheres

Se fizermos um balanço dos dados que existem sobre os direitos das mulheres no mundo, veremos o quão assustador este problema é. Há países onde a mulher está dependente do controlo e do desejo masculino. Por exemplo, no Iémen não existe nenhuma mulher com um cargo no Governo. E no Irão a mulher precisa da autorização do seu pai, marido ou filho para estudar, trabalhar ou inclusivamente poder praticar algum desporto.

Na Somália, a mulher não pode votar. Aliás, nem sequer tem direitos enquanto ser humano. Na Arábia Saudita, a mulher só pode andar na rua acompanhada por um homem, seja pelo seu pai, marido ou filho. No entanto, além de não poder votar, a mulher também não pode conduzir, viajar ou trabalhar sem supervisão masculina. No Iraque, por exemplo, a mulher deve usar uma roupa que lhe tape o corpo todo, pois só os olhos é que podem estar à vista. As crianças com 9 anos já estão disponíveis para poder casar.

No Líbano, os crimes de honra são permitidos. Ou seja, o homem pode matar a mulher se suspeitar que esta possa ter cometido adultério, mesmo que não tenha provas. Em Marrocos, a taxa de analfabetismo das mulheres ronda os 75%. No Chade, apenas 28% das mulheres adultas sabem ler. No Paquistão, só 25% das mulheres conseguem ter um trabalho.

Na América Latina, a desigualdade também se traduz no pior dos casos no assassinato das mulheres pelo simples facto de serem do género feminino. Trata-se do feminicídio. No México, por exemplo, mais de 10.000 mulheres foram mortas desde 2012 e em mais de 80% dos casos os homicidas saíram impunes.

Em pleno século XXI, estes dados são inadmissíveis. Mas a verdade é que estes não são os únicos problemas que as mulheres enfrentam na luta pelos seus direitos.

Mutilação genital feminina

A mutilação feminina é uma realidade que continua a estar presente em diversas partes do mundo. 200 milhões de crianças e mulheres já sofreram de algum tipo de mutilação, sendo que 44 milhões têm menos de 14 anos.

Segundo os dados apresentados pela Organização Mundial de Saúde e pela UNICEF, os países que continuam a praticar este crime são a Somália, a Guiné, Jibuti, Serra Leoa, Mali, Egito, Sudão, Eritreia, Burkina Faso, Gâmbia, Etiópia, Mauritânia, Libéria, Guiné Bissau, Chade, Costa de Marfim, Nigéria, Senegal, República Centro-Africana, Quénia, Iémen, Tanzânia, Benin, Iraque, Togo, Gana, Níger, Uganda, Camarões e Indonésia. Na Indonésia, este crime só é praticado em crianças com menos de 14 anos. Também há casos de mutilação genital feminina noutros países, como é o caso da Colômbia, onde as crianças de etnia Emberi Chami eram vítimas deste tipo de mutilação por ser uma tradição. Porém, hoje em dia esta etnia já se comprometeu a acabar com este costume.

Este procedimento vai contra a integridade física das crianças e das mulheres, pois além de não ter qualquer benefício para a sua saúde, ainda lhes deixa graves sequelas físicas e psíquicas.

Estas mulheres podem sofrer de hemorragias graves, complicações em futuros partos - sendo que há um grande risco de os recém-nascidos falecerem -, infeções ou podem até mesmo morrer.

É uma prática que revela uma enorme discriminação contra a mulher, uma vez que viola os direitos que constam na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Por último, é importante destacar as razões culturais que estão na origem da mutilação genital feminina e que estão relacionadas com aquilo que se considera uma conduta sexual “aceitável”. Com esta prática garante-se a virgindade da mulher antes do casamento e a fidelidade enquanto for casada. Muitos acreditam que esta é uma forma de diminuir a libido e o desejo sexual da mulher.

Outras violações aos direitos das mulheres

A nível mundial, uma em cada três mulheres sofre de violência física ou sexual durante a sua vida. Cerca de 46 milhões de pessoas viram-se envolvidas em redes de escravatura e sete em cada dez vítimas são mulheres ou crianças. Uma em cada três crianças do planeta é obrigada a casar contra a sua vontade antes dos 18 anos. Dois terços dos seres humanos que não sabem ler nem escrever são mulheres. Menos de um quarto das mulheres pode marcar presença nos parlamentos em todo o mundo.

Em alguns lugares, as mulheres não têm direito a votar nem a ter qualquer propriedade sua. Em traços gerais, as mulheres recebem menos do que os homens por desempenharem os mesmos trabalhos ou até se tiverem cargos superiores. Por último, as mulheres são responsáveis pelas tarefas domésticas e pelos trabalhos não remunerados que envolvem cuidar de pessoas que se encontram dependentes.

Em suma, os direitos da mulher a nível global são extremamente limitados. As mulheres ainda sofrem muita violência física e psicológica e em imensos países os direitos das mulheres são violados. Porém, há cada vez mais comunidades que unem forças para lutar pelos direitos da mulher e pela igualdade política e social.

Embora a comunidade internacional condene a desigualdade existente, não existem medidas que se possam aplicar para conseguir uma igualdade efetiva. O acesso à educação, o direito de decidir o que fazer com a sua vida, as oportunidades de emprego ou o direito de não sofrer qualquer tipo de violência são os elementos chave que devemos trabalhar para acabar com a desigualdade e garantir os direitos da mulher.

AJUDE-NOS A DEFENDER OS DIREITOS DAS MULHERES