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O ano de 2020 será recordado como aquele que mudou as nossas vidas. O novo coronavírus desviou da agenda internacional muitos outros temas fundamentais. Mas, apesar de tudo, eles continuam bastante presentes. A violência de género, contudo, não é um assunto que esteja esquecido. Um tipo de violência que afeta mais de metade da população mundial não pode ser ignorado. A agenda internacional, e mais concretamente o ODS 5 destinado à igualdade de género, mostram-nos o caminho para as metas que têm de ser alcançadas. Temos apenas 10 anos para que nenhuma menina ou mulher fiquem para trás neste percurso até ao desenvolvimento sustentável!
Tipos de violência de género
A violência contra mulheres e raparigas não é uniforme, manifesta-se de formas muito diferentes. Ainda que a violência doméstica seja a forma mais conhecida, existem outros tipos de violência que impedem o desenvolvimento pleno de direitos para milhões de mulheres e meninas no mundo inteiro. As Nações Unidas consideram que a violência de género se manifesta através de formas físicas, sexuais e psicológicas e identifica cinco tipos:
1. Violência doméstica
2. Violência sexual
3. Tráfico de seres humanos
4. Mutilação genital feminina
5. Casamento infantil
Violência doméstica
As Nações Unidas definem este tipo de violência como uma conduta por parte do cônjuge ou parceiro (atual ou anterior) que provoque danos físicos, sexuais ou psicológicos. Segundo as estatísticas mundiais, 1 em 3 mulheres no mundo já sofreu algum tipo de violência física ou sexual por parte do seu companheiro ou ex-companheiro.
Ao nível da violência no seio do casal, as estatísticas mais faladas são as dos femicídios: mulheres que são assassinados pelo simples facto de serem mulheres. Os últimos dados conhecidos mundialmente, referentes a 2017, referem que 3 em cada 5 mulheres foram assassinadas às mãos do seu companheiro, ex-companheiro ou algum membro da sua família. África é o continente com maior taxa de femicídios, seguido da América.
Estima-se que, em todo o mundo, 87.000 mulheres foram vítimas de femicídios “íntimos” ou em contexto familiar no ano de 2017. Isto implica um total de 137 mulheres por dia. A Ajuda em Ação desenvolve grande parte dos seus projetos na América Latina, onde existem países cuja taxa de incidência de assassinatos de mulheres se aproxima dos números da pandemia. El Salvador e Honduras são os países que apresentam maior prevalência, embora os números totais sejam ultrapassados pelo México ou Brasil, de acordo com os dados da CEPAL recolhidos em 2018. Nesta região regista-se um femicídio a cada duas horas e meia.
As estatísticas do femicídio na América Latina
Se nos centrarmos nos números de 2020, estas são as estatísticas relativas ao homicídio de mulheres em cada um dos países da América Latina em que trabalhamos:
- Bolívia: num país onde, em 2015, 10% das vítimas mortais da violência de género eram menores de 18 anos, 83 mulheres foram assassinadas entre janeiro e agosto de 2020. Durante o confinamento, foram registados 53 casos.
- Colômbia: segundo o Observatorio de Feminicidios en Colombia, 445 mulheres foram assassinadas até setembro. Durante a quarentena, contabilizaram-se 243 femicídios.
- Costa Rica: de janeiro a setembro de 2020 registaram-se 10 femicídios íntimos no país.
- Equador: existe um relatório elaborado por várias organizações no seio da plataforma Alianza Mapeo onde é mencionado o assassinato de 748 mulheres desde 2014 até março de 2020. Desde o dia 1 de janeiro ao dia 2 de março de 2020, contabilizaram-se 17 femicídios.
- El Salvador: o Observatório de Violência de Ormusa registou 71 femicídios até 13 de agosto de 2020. Contudo, esta taxa diminui consideravelmente em relação aos dados do ano anterior.
- Guatemala: segundo os dados conhecidos em outubro de 2020, o Observatório da Mulher, do Ministério Público, reconhecia a ocorrência de 319 femicídios.
- Honduras: até 30 de setembro já tinham sido registados 195 femicídios no país. Desde que foi anunciado o confinamento devido à Covid-19, foram contabilizadas 126 mortes violentas de mulheres.
- México: em 2020, o Observatório de Femicídios do México reportou 724 femicídios só até ao mês de setembro.
- Nicarágua: nos primeiros oito meses de 2020, o Observatório Católico pelo Direito a Decidir registou 50 femicídios.
- Paraguai: até agosto foram contabilizados 20 femicídios neste país sul-americano.
- Peru: o Ministério Público reconhece, até outubro, a ocorrência de 100 casos de femicídio oficiais e a existência de outras 45 mortes violentas de mulheres que ainda estão a ser investigadas.
- Venezuela: 172 mulheres foram assassinadas devido à violência de género nos primeiros oito meses do ano.
Violência sexual
A ONU define violência sexual como “qualquer ato sexual realizado contra a vontade de outra pessoa”. Isto inclui a falta de consentimento, inclusive de crianças e pessoas com deficiência mental ou em estado alterado pelo consumo de álcool e/ou drogas.
A nível mundial, não encontrámos estatísticas atualizadas sobre este tipo de violência. Contudo, são cada vez mais os países que começam a registar dados estatísticos sobre este tipo de violência praticada contra mulheres e meninas. No caso de Portugal, embora ainda não tenham sido divulgados dados relativos a 2020, entre 2017 e agosto de 2019, 136 mulheres e raparigas vítimas de violência sexual recorreram ao Centro de Crise da Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV). Também os dados da APAV, publicados no início de 2020, mostram que as raparigas continuam a ser as principais vítimas de abuso sexual em crianças e jovens.
Já na Nicarágua, a Ajuda em Ação pôs em marcha, em 2019, a campanha #EsViolenciaSexual (#ÉViolênciaSexual) para sensibilizar acerca das formas em que se manifesta na sociedade este tipo de violência.
Tráfico de seres humanos
O Protocolo contra o tráfico de seres humanos adotado pelas Nações Unidas define o tráfico de pessoas como “a ação de recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.
O último ano para o qual existem dados relativos aos números de vítimas identificadas do tráfico de seres humanos foi 2019. Um ano que não foi bom, uma vez que, desde 2008, nunca se tinha alcançado o número de 105.787 pessoas vítimas do tráfico de seres humanos.
O último relatório da ONU sobre o tráfico de seres humanos data de 2018 e neste artigo sobre coisas que deve saber sobre o tráfico humano damos-lhe a conhecer alguns dos dados mais relevantes. Embora este seja um problema que afeta ambos os sexos, a incidência no sexo feminino é maior: 72% do total de vítimas do tráfico humano são mulheres e raparigas. Outra estatística que não podemos esquecer: 4 em cada 5 mulheres vítimas de tráfico humano são utilizadas com fins de exploração sexual.Mutilação genital feminina
Este problema, que para muitos pode parecer uma realidade distante, faz parte da vida de milhões de mulheres no mundo inteiro. Como assinala a rede de organizações e plataformas sociais para o desenvolvimento La Coordinadora, “é causa e consequência de uma grande desigualdade de género”.
A mutilação genital, que é uma óbvia manifestação da violência de género, afeta cerca de 200 milhões de raparigas e mulheres no mundo. Em 2020, estima-se que haja mais 4,1 milhões de raparigas mutiladas.
No entanto, nem tudo é negativo: a percentagem de raparigas entre os 15 e os 19 anos mutiladas nos países onde esta é uma prática recorrente é hoje de 34%, tendo diminuído 15 pontos percentuais nos últimos 30 anos.
Os últimos dados conhecidos colocam o Mali como o país onde a prevalência de meninas entre os 0 e os 14 anos mutiladas é maior: cerca de 83%. A Somália, por sua vez, é o país onde há mais mulheres adultas (15 a 49 anos) mutiladas: cerca de 98%. O futuro das meninas neste país é uma situação muito preocupante, uma vez que apenas 17% das mulheres do Mali são contra esta prática.
Casamento infantil
Na América Latina, 1 em cada 4 raparigas casa-se antes dos 18 anos. Esta estatística quase não variou nos últimos 25 anos e está acima das do Médio Oriente e do Norte de África. A Plataforma de Ação de Pequim estabelece o casamento infantil como uma evidente violação dos direitos das raparigas. Casar de forma prematura tem repercussões a nível educativo, económico e do desenvolvimento físico-emocional das mulheres, entre muitas outras questões.
Não se trata de um problema que ocorre exclusivamente nos países em desenvolvimento. Segundo os últimos dados conhecidos, no mundo há 650 milhões de meninas e mulheres que foram obrigadas a casar ainda menores de idade (cada ano somam-se mais 12 milhões). As estatísticas deixam-nos os cabelos em pé: a cada dois segundos, uma menina é obrigada a casar-se contra a sua vontade. O Níger é o país do mundo onde o número de casamentos infantis é mais elevado: 76% das raparigas casam antes de atingirem os 18 anos.
